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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana pautas tributárias bilionárias de grande impacto, com julgamentos que podem redefinir interpretações fiscais e impactar diretamente empresas de diversos setores. Entre os destaques estão a análise sobre a existência de limite para aplicação de multas tributárias e a chamada “tese do século”, que discute a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. Um dos principais temas de destaque para empresários e contadores na sessão...
Durante muito tempo, a regra era: faça o máximo possível de publicações. Marcas traziam seus calendários com posts diários, stories constantes e vídeos semanais para estarem presentes o tempo todo na cabeça do consumidor. Hoje, as marcas estão mudando a estratégia: não se trata mais de quantidade, mas de qualidade e propósito com as postagens. Criar menos não é sinônimo de fazer pouco, mas sim de inteligência estratégica. É entender que um bom conteúdo pode (e deve) ser pensado...
O aplicativo MEI, neste mês de agosto, transformou significativamente a maneira como os microempreendedores emitem o “CCMEI Simplificado”. Agora, facilmente acessível via Android e iOS, o app permite que MEIs emitam um certificado digital essencial para comprovar sua formalização junto à Receita Federal. Esta medida elimina a burocracia anterior, que exigia o uso de computadores e acesso via navegadores. O “CCMEI Simplificado” oferece uma alternativa digital e prática ao certificado tradicional, destacando-se pela incorporação de um QR...
O aumento de 50% nas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros impacta de forma desigual as empresas listadas na bolsa de valores brasileira, a B3. Enquanto grandes companhias, como Marfrig e Minerva, conseguem adotar estratégias para reduzir os efeitos da medida, empresas menores — as chamadas small caps — registram perdas significativas no valor de mercado. Small caps concentram maiores quedas Levantamento da Elos Ayta Consultoria mostra que, das 20 maiores quedas de ações de empresas integrantes de índices como Ibovespa, Small Cap e Dividendos desde o...
O Projeto de Lei nº 1.087/2025, em análise no Congresso Nacional, propõe a tributação de dividendos distribuídos a investidores não residentes (INR), hoje isentos, com alíquota de 10% na fonte. Especialistas alertam que a medida pode alterar a forma como companhias abertas remuneram seus acionistas, influenciando diretamente o mercado de ações brasileiro. Situação atual e participação dos investidores não residentes De acordo com dados da B3, em 2024 os investidores não residentes representaram 55,8% do volume negociado na...
O governo tem publicado diversas notas técnicas com atualizações sobre os Documentos Fiscais Eletrônicos (DFEs) da reforma tributária, incluindo alterações de leiautes, regras e adequações necessárias à implementação dos novos tributos: o Imposto sobre Bens de Consumo (IBS), (Contribuição sobre Bens e Consumo) CBS e Imposto Seletivo (IS). Por isso, o Portal da Reforma Tributária compilou as informações com as recentes atualizações feitas no âmbito das DFEs. Confira os...
A função econômica do contrato vai além de uma formalidade jurídica: ela é o instrumento que garante previsibilidade, organização de riscos e eficiência na alocação de recursos entre os agentes econômicos. Em tempos de mudanças fiscais significativas — como a promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025 — esse papel contratual ganha ainda mais relevância, sobretudo para empresas que firmaram contratos de médio e longo prazo com base em premissas...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo 60+. A iniciativa tem como objetivo estimular a atividade empreendedora entre pessoas com 60 anos ou mais. O texto segue agora para análise em outras comissões da Casa. Condições especiais de crédito para empreendedores com 60+ O projeto prevê que o programa ofereça condições especiais de crédito para esse público, como linhas de financiamento com...
No universo hiperconectado em que vivemos, onde bastam poucos toques na tela para compartilhar informações, a linha entre o que é público e o que é privado parece cada vez mais tênue. É inerente ao ser humano a famosa “fofoca”, mas quando feita entre duas pessoas é inofensiva, mas quando essa conversa se torna pública, começa o problema. Conversas de WhatsApp, e-mails, mensagens no Instagram ou em qualquer outro aplicativo podem, em segundos, ser expostas para centenas, milhares ou até milhões de...
A passagem da metade do ano convida à revisão das promessas feitas em janeiro. Muitas pessoas aproveitam para checar o que já foi feito e o que ficou pelo caminho. Na hora dessa revisão, é comum surgir à tona a culpa por não ter dado conta do que foi proposto inicialmente. Mas e se o problema não for o desempenho, e sim como o planejamento foi realizado? Especialistas alertam que é importante recalcular a rota, mas dando espaço para a flexibilidade. "A empolgação com o início de um ciclo nos faz esquecer do tempo que as coisas realmente levam para...
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